Fundamentos de política

Magru Floriano -- www.florianos.net

O ser humano é um animal social. Isto significa dizer que o ser humano não é apenas um ser de relações, que vive em grupo, mas que é um ser CONSTRUÍDO ATRAVÉS DAS RELAÇÕES SOCIAIS. O ser humano na verdade nasce potencialmente humano, é na relação com o outro que o ser vai se humanizando. A este processo contínuo de humanização chamamos de EDUCAÇÃO. [anexo 1]

Então, podemos afirmar que não há um ser humano “sem educação”. O que podemos dizer é que determinada pessoa foi mal educada. Quer dizer, sua educação não a formatou para agir e pensar de conformidade com os preceitos, regras, valores e ideologia estabelecidos na sociedade em que está inserida. Existe aí um desvio.

Bem, assim como estabelecemos que somos seres construídos nas relações sociais, também podemos dizer que todo ser humano é um ser político. Somos todos políticos, porque como pessoas inseridas em uma determinada sociedade/comunidade atuamos neste cenário social nos relacionando com os demais membros, tendo como fundamentos norteadores desta relação princípios de convivência acordados/estabelecidos a partir de uma certa relação de força.

Para entendermos melhor a afirmação de que TODO SER HUMANO É UM SER POLÍTICO vamos tentar estabelecer alguns conceitos básicos:

PODER

Max Weber estabelece o seguinte conceito de poder: “É a possibilidade de alguém impor a sua vontade sobre o comportamento de outras pessoas”. John Kenneth Galbraith estabelece três fontes de criação de poder (a personalidade, a propriedade, a organização) e três formas de sustentação do direito ao exercício do poder (poder condigno, compensatório e condicionado).

1 – Fontes de Poder

a) Personalidade – esta fonte de poder se estabelece a partir das características pessoais, qualidades individuais que possibilitam à determinada pessoa ter acesso ao poder (força física, inteligência, capacidade de adaptação, liderança, oratória, carisma, exemplo moral, etc).

b) Propriedade – esta fonte de poder se estabelece a partir da condição de Classe do indivíduo. Geralmente a posse dos Meios de Produção proporciona as condições para se obter a submissão dos demais integrantes da sociedade. O fazendeiro, como dono da terra, tem as condições objetivas necessárias para impor a sua vontade junto à maioria de despossuídos, os trabalhadores.

c) Organização – esta fonte de poder se estabelece a partir da necessidade humana de se agrupar para realizar determinada atividade. A Organização será construída ao se estabelecer determinada regra, princípio, comando, etc. Participar de uma organização é entrar na ESFERA DE PODER. Em sociedade participamos de muitas organizações ao mesmo tempo: família, escola, igreja, patota, partido político, empresa, clube recreativo, etc.

2 – Exercício do Poder

a) Poder Condigno – busca exercer o poder através da coerção, punição. Busca a submissão através da ameaça ou prática de dano físico ou moral ao outro.

b) Poder Compensatório – busca o exercício do poder através do aliciamento. Substitui a punição pela recompensa, tentando obter o mesmo resultado: a submissão de alguém.

c) Poder Condicionado – busca o exercício do poder através da mudança de uma convicção. Convencer, persuadir, educar, comprometer, são elementos que levam ao poder condicionado. Ao contrário dos poderes condigno e compensatório, onde o indivíduo se submete de forma consciente por medo de represálias ou por obter vantagem, no poder condicionado nem sempre o indivíduo tem consciência da submissão.

POLÍTICA

Apesar de inúmeros autores fazerem uma ligação simplista demais entre política e poder, fica evidente que toda relação entre duas ou mais pessoas é uma relação criadora de poder. Quer dizer que o poder não está na pessoa em si, mas na pessoa que tem a capacidade de se relacionar, se transformando em um ATOR SOCIAL, um animal político. Uma pessoa sozinha não tem poder e não faz política. Poder e política são duas faces de uma moeda, uma completando a outra, ambas dando ao objeto (como no caso da moeda) determinado valor. Assim, o exercício do poder consubstancia e dá forma à ESFERA POLÍTICA.

Pensadores como Raymond Aron e François Bourricaud, por exemplo, consideram que é próprio falar de política somente a partir de um certo grau de complexidade de organização social, onde existe “uma pluralidade de grupos submetidos a uma ordem comum” (BOURRICAUD apud CALVEZ, 1997, p.8). Antes disso temos o exercício bruto do poder, onde a violência impera na sua forma mais natural e instintiva, e por isso mesmo cruel e irracional. Neste estágio inicial da civilização a diferença não é permitida e a GUERRA é a instância única para se obter legitimidade no exercício do poder.

Na medida em que a sociedade vai se desenvolvendo a ESFERA POLÍTICA vai se configurando como uma alternativa concreta à guerra. O uso da força física, natural, vai perdendo espaço para outras alternativas de relação, que possibilitam o exercício do poder sem o uso da força e o confronto físico e direto. Em síntese podemos afirmar que a POLÍTICA é a alternativa para a GUERRA. “A política nasce onde os homens vão contra essa estranheza e violência, sobretudo contra a guerra [...]” (CALVEZ, 1997, p.19).

Na verdade a política é a primeira instituição plenamente simbólica da civilização, porque ela não passa de uma simulação da guerra, chegando até mesmo a se constituir como um SIMULACRO da guerra. Quer dizer, a política é posta no lugar da guerra, evitando seus maiores males principalmente pela substituição do confronto armado pelo confronto eleitoral.

Algumas pessoas pensam que é possível viver em sociedade sendo apolítico (não político). Na verdade isto é completamente impossível. A coisa funciona mais ou menos assim:

- Em sociedade nós somos obrigados a nos relacionar
- Esta relação cria poder
- O poder então passa a existir independentemente da nossa vontade
- Temos de optar sobre como gerenciar o poder

a) podemos optar por fazer de conta que o poder não existe, deixando aos outros o monopólio do exercício direto do poder – submissão total

b) podemos optar por participar do exercício direto do poder .
- Quem opta por participar do exercício do poder tem consciência de que o MAIS FORTE tem a condição objetiva para o exercício do poder
- Temos duas maneiras de estabelecer quem é o MAIS FORTE e por isso está credenciado a exercer o poder:

a) através da política – processo que estabelece que o mais forte é aquele que convence a maioria;

b) através da guerra – processo que estabelece que o mais forte é aquele que derrota e submete fisicamente toda força oponente.

Na política o exército dá lugar ao partido político, a arma de fogo dá lugar ao “santinho”, o militar dá lugar ao militante e, o inimigo cede lugar ao adversário. No final do embate, contados os votos, o poder será exercido por quem tiver a capacidade de persuadir a maioria. Toda eleição é um simulacro da guerra, porque é posta no lugar dela, evitando muitas tragédias.

Diante da impossibilidade da política a alternativa que resta é a guerra. Então antes de dizermos que odiamos a política, devemos fazer uma reflexão séria sobre sua função na sociedade moderna e o avanço que representa para a humanidade. Devemos evitar reproduzir o Senso Comum que sempre pensa a política como algo completamente negativo e nefasto para a sociedade. No lugar de acabar com a política temos de lutar para melhorar a política e para fortalece-la. A política é a nossa garantia de um mundo menos violento e belicoso, mais civilizado e menos animalesco.

No Brasil este processo político respeita as normas da DEMOCRACIA REPRESENTATIVA, que se desenvolve à partir das idéias liberais, burguesas, surgidas no processo da Revolução Industrial do século XVIII. Por sua vez, o Liberalismo Político seguiu orientações do Iluminismo, que seguiu os passos do Renascimento, que seguiu os passos da República Grega. Daí porque, vira e mexe, estarmos sempre estudando a filosofia antiga, berço de nossa civilização.

ELEIÇÃO

O primeiro passo que estabelecemos em uma democracia representativa é o de realizar eleição, um processo onde forças opostas se organizam e se habilitam, no limite imposto por normas previamente elaboradas e aceitas pela sociedade, para o enfrentamento periódico em busca da permissão conferida pela maioria para o exercício do poder.

O instrumento fundamental da eleição é o voto. No Brasil o voto tem as seguintes características:

Unitário – fica estabelecido o princípio da igualdade entre os cidadãos na base “um cidadão, um voto”. Assim, o voto de Antônio Ermírio de Moraes – maior empresário brasileiro – tem o mesmo valor que o voto do João da Silva – seu jardineiro.

Direto – o cidadão-eleitor vota naquele candidato que pretende ver ocupando determinado cargo. Assim, se alguém votar no Lula é porque espera que o Lula seja efetivamente o presidente. Em países como os EUA o voto é indireto, onde o eleitor vota em delegados que vão compor um Colégio Eleitoral responsável pela escolha do presidente. Durante a ditadura de 1964 o Brasil teve inúmeros presidentes eleitos por Colégios Eleitorais, sendo o último deles Tancredo Neves.

Universal – o voto é um direito de todos os cidadãos, independentemente de religião, sexo, raça, classe social, escolaridade, profissão,etc.

Secreto – visando garantir a liberdade de escolha, o voto é secreto. Assim, o eleitor tem o direito de não revelar seu voto e desta maneira sofrer qualquer tipo de pressão ou coerção.

Obrigatório – o exercício do voto é obrigatório no Brasil. Em muitos países desenvolvidos como os EUA e a França o voto é opcional, o voto é apenas um direito. No Brasil o voto é ao mesmo tempo um direito e um dever.

No Brasil temos dois Sistemas Eleitorais bastante diferenciados funcionando simultaneamente:

a) MAJORITÁRIO – é aquele sistema onde o candidato que obtem o maior número de votos é automaticamente considerado eleito. São escolhidos através de eleições majoritárias: presidente, governadores, prefeitos e senadores.

b) PROPORCIONAL – é aquele sistema onde o candidato para se eleger tem de atender a uma certa proporcionalidade de voto (a partir do total recebido por seu partido político). Esta proporcionalidade é chamada de Quociente Partidário. São escolhidos através de eleições proporcionais: deputados federais, deputados estaduais e vereadores. Alguns países utilizam outras modalidades de sistemas eleitorais, como é o caso dos sistemas Distrital Misto e Distrital, utilizado no Brasil durante o império.

Em sete de setembro de 1993 foi realizado um plebiscito onde o eleitor brasileiro pode escolher a FORMA DE GOVERNO (República ou Monarquia Constitucional) e SISTEMA DE GOVERNO (Parlamentarismo ou Presidencialismo). Por esta razão o Brasil é uma República Presidencialista, de REGIME ABERTO (Estado Democrático de Direito).

Muitas pessoas fazem confusão entre termos que utilizamos no dia-a-dia, tais como: governo, sistema, forma de governo, regime. Por isto mesmo é bom conceituar alguns desses termos para que as idéias fiquem bem clara para todos.

GOVERNO

É a equipe encarregada de dar direção às ações do Estado. Equipe que administra o Estado nos seus três níveis: federal, estadual e municipal. Geralmente utiliza-se o termo governo apenas para designar a estrutura administrativa do Poder Executivo. Assim temos o Governo Federal e o Governo Municipal, ou popularmente ainda temos: o Governo FHC, o Governo Luis Henrique, o Governo Bellini.

DIVISÃO DO PODER

O Brasil é uma República Federativa, composta por 26 Estados e um Distrito Federal, com três poderes independentes e harmônicos: LEGISLATIVO, EXECUTIVO, JUDICIÁRIO. Assim, estes três poderes estarão presentes nos três níveis do Estado: federal, estadual, municipal.

SISTEMA

“Conjunto de elementos materiais ou ideais, entre os quais se possa encontrar ou definir alguma relação”. Temos, por exemplo, o sistema nervoso em nosso corpo, ou o Sistema de Transporte, nas cidades. O sistema é composto por elementos interligados, formando uma estrutura complexa, sendo que cada destes elementos pode cumprir função específica auxiliando o sistema como um todo. Assim, determinamos popularmente que o Modo de Produção do Brasil é o Sistema Capitalista.

Sistema de Governo seria a estruturação organizativa do Estado a partir de dois modelos: Parlamentarismo ou Presidencialismo. No Parlamentarismo o Governo é dividido em duas estruturas de poder, onde se separam as funções de CHEFE DE ESTADO – que representa o Estado, das funções de CHEFE DE GOVERNO – que administra o Estado.

FORMA DE GOVERNO

No mundo moderno podemos escolher entre duas FORMAS DE GOVERNO: República ou Monarquia Constitucional. A Monarquia tem como princípio o exercício do poder vitalício e hereditário. Na República o exercício do poder é por tempo previamente determinado, e se dá por escolha da maioria dos eleitores.

MATRIZ DE PODER e REGIME

Regime é a maneira como os governantes exercem o poder. A prática política do governo, como ele estabelece a relação entre Governo (administração do Estado) e Sociedade Civil (organizações dos cidadãos fora do Estado, como: sindicato, igrejas, clubes, associações, partidos políticos, movimento estudantil...). Basicamente temos dois tipos de matrizes de poder, que nos remetem a quatro tipos básicos de regimes políticos.

MATRIZES DE PODER

1 - De Exceção – a matriz de poder de exceção é subdividida em regime autoritário e regime totalitário. Popularmente estes regimes são chamados de DITADURAS. Assim, no Brasil tivemos a ditadura de 64 quando se instalou o regime autoritário com a queda do Governo Jango. A sociedade que tem regime de exceção é conhecida como SOCIEDADE FECHADA. Quer dizer, o governo, em maior ou menor grau de intensidade, subordina as ações de seus cidadãos e das instituições por eles organizadas (sindicatos, associações de moradores,etec) às vontades e diretrizes do Estado. Quem manda na sociedade é o Estado. Prevalece sempre “As razões de Estado” ou “Os interesses de segurança nacional”.

Para manter o controle sobre a Sociedade Civil o Estado cria estruturas especiais de controle. Foi assim no Brasil de 64 com o DÓI-CODI e SNI, e também com a Rússia comunista e sua terrível Polícia Secreta. O Estado é que dá a direção, que diz qual é o projeto nacional, para onde o país vai caminhar e quem for contra este projeto nacional vai ser perseguido como Inimigo do Estado e do Povo. Daí a campanha no tempo da ditadura no Brasil que afirmava: “Brasil: ame-o ou deixe-o”, onde quem amava o Brasil respeitava as ordens do Governo, e quem não aceitava a ditadura simplesmente era acusado de não amar o Brasil e por isso mesmo deveria se auto-exilar, ir embora do país. Todos da oposição eram considerados inimigos do Brasil. Ser contra o Governo era ser contra o País. Pensar diferente era um crime.

A) REGIME AUTORITÁRIO – é aquele regime que estabelece um Estado Forte intimidando a Sociedade Civil e tendo controle sobre ela. O regime dá uma autonomia relativa à Sociedade Civil, deixando-a se organizar e tendo vida própria, sem mando e controle direto do Estado. Contudo o Estado tem a seu favor diversos mecanismos de controle que cerceiam a liberdade e limitam as possibilidades dos Agentes Sociais na hora de atuarem na reivindicação de seus direitos.

Assim, no regime ditatorial de 60/80 o Estado permitiu a criação dos sindicatos dos metalúrgicos do ABC Paulista, deixando que os mesmos escolhessem o Lula como seu presidente. Mas, quando eles foram fazer greve pedindo aumento salarial, entrou em cena os mecanismos de controle do Estado: a justiça – aplicando a lei que proibia greves; a polícia e exército – reprimindo as manifestações de rua e os piquetes na porta das fábricas; a imprensa – que através da Censura Prévia só podia transmitir para o povo a versão oficial dos acontecimentos,etc.

No regime autoritário é instituída uma ditadura mais branda, onde se tem a liberdade vigiada. Uma liberdade condicionada aos interesses de “segurança nacional”, política que se confundia com os interesses dos grandes grupos econômicos nacionais e internacionais. Se a Sociedade Civil se comportasse, respeitasse os limites e censuras estabelecidos pelo Estado, a recompensa era o direito à liberdade de se auto-governar,etc. Mas, se atentasse contra os interesses do regime, haveria intervenção, censura direta, prisão de líderes,etc.

No regime autoritário a Sociedade Civil é fraca na sua estrutura e tem sua capacidade de ação restrita na relação com o Estado. Como o Estado deixa a Sociedade Civil se estruturar e tomar algumas decisões por conta própria desde que não mexa em interesse de “segurança nacional” dizemos que o regime é SEMIFECHADO, onde o Estado apenas tutela, vigia, a Sociedade Civil.

B) REGIME TOTALITÁRIO – temos no regime totalitário uma SOCIEDADE FECHADA, uma ditadura total, completa, onde o Estado controla por completo a vida social, não deixando espaços para a atuação e existência da Sociedade Civil Organizada que desta forma só pode existir de forma CLANDESTINA, sem autorização do Estado e por isso sem ser LEGAL. Assim, todos que se opuserem aos interesses do Estado podem ser presos como marginais e inimigos do povo. A oposição não é permitida e até a economia passa a ser controlada diretamente pelo Estado.

Fica estabelecida a dominação total do Estado sobre o cidadão. O poder é centralizado pelo Estado, que tem o MONOPÓLIO DO EXERCÍCIO DO PODER. Algumas poucas instituições não-estatais existentes só funcionam porque na verdade estão a serviço do Estado de forma sub-reptícia. Não há discussão aberta, pluralidade de pensamento. Geralmente há partido único, liderança única, pensamento único...

A verdade é uma só: ditadura não presta. Nem de direita, nem de esquerda.

2 – De Direito – a matriz de poder de direito é aquela que propõe a existência livre da Sociedade Civil e dá ao cidadão o direito de escolhas, ao LIVRE-ARBÍTRIO. Por este motivo dizemos que com esta matriz temos uma SOCIEDADE ABERTA. São dois os regimes produzidos pela matriz de direito:

A) REGIME LIBERAL – é aquele que estabelece uma relação de poder entre Estado e Sociedade Civil através de mecanismos consensuais. O Governo é estabelecido através da escolha periódica de representantes da própria população, através do sistema eleitoral, e o Estado conta com uma administração LEGÍTIMA – que conta com o apoio de parcela significativa da sociedade.

O regime liberal assegura direitos civis e políticos a seus cidadãos, mas muitas vezes esta relação é uma farsa, um teatro, em especial porque neste regime a CLASSE PROPRIETÁRIA mantém o controle das estruturas de poder através de mecanismos estruturais como a burocracia e hierarquia. A Sociedade Civil participa do processo político e é representada no Congresso, Assembléias e Câmaras, podendo realizar atividades de lobby – exercendo legitimamente pressão sobre o Estado.

Contudo, o regime liberal toma o cuidado de não deixar a Sociedade Civil crescer em demasia, ou crescer de tal forma a ficar mais forte do que o Estado. Os liberais mantêm o controle do poder social, e utilizam a estrutura de Estado para assegurarem a HEGEMONIA – dando direção ao processo de desenvolvimento social de forma a seus interesses estarem preservados. A organização popular é restringida, ou não estimulada, e o próprio Estado fica subordinado aos interesses do MERCADO, onde os liberais possuem suas bases econômicas e interesses reais.

No regime liberal o poder Executivo é mais forte do que o poder Legislativo. O poder está baseado em partidos políticos comandados por CACIQUES, com acentuado nível de hierarquia onde quem habita o vértice da pirâmide de poder é o burguês (proprietário, comerciante, industrial) ou pessoa carismática a seu serviço. Caciques, coronéis oligarquias, clientelismo, são visíveis neste regime que favorece as classes proprietárias em detrimento das classes populares.

B) REGIME DEMOCRÁTICO – este regime é completamente aberto à participação popular, favorecendo organizações que lutam pelo direito da maioria não-proprietária como é o caso dos MOVIMENTOS SOCIAIS. Ampliando o direito à participação popular o regime democrático elimina o estatuto da HIERARQUIA social e de mando, tirando de cena o cacique e o coronel, colocando no seu lugar os representantes dos MOVIMENTOS DE BASE, líderes que representam interesses específicos de uma determinada classe, categoria ou movimento.

No regime democrático a Sociedade Civil tem uma estrutura FORTE e a capacidade de ação é AMPLA. Por ela ser mais forte do que o próprio Estado, quem dá a direção da sociedade é a Sociedade Civil, o governo apenas executa as ações estabelecidas pelas bases sociais. Também o centro do comando do Estado sai do Poder Executivo e migra para o Poder Legislativo, onde a Sociedade está representada legitimamente.

O poder é descentralizado na mediada em que tanto patrões como trabalhadores possuem total liberdade de organização para pressionar o Estado a agir em determinada direção. O poder não fica centralizado no Poder Executivo, ou em um poder específico do Estado, mas toda a sociedade tem voz e vez. Assim, o Estado realmente está a serviço de todos. Diferente do regime liberal onde o Estado está sobre controle ideológico da burguesia, do proprietário.

MATRIZES DE PENSAMENTO

Na verdade as matrizes de poder e tipos de regimes políticos estão formatados a partir de duas matrizes históricas de pensamento.

LIBERTÁRIA – é a matriz de pensamento filosófico que cultiva o conceito de que o ser humano é bom por natureza e, portanto, merece o direito ao livre-arbítrio.
Fundamento: “O homem nasce bom, a sociedade o corrompe” – Jean-Jacques Rousseau.

AUTORITÁRIA – é a matriz de pensamento filosófico que cultiva o conceito de que o ser humano é mau por natureza e, portanto, deve ser mantido sob a guarda de uma força superior às forças individuais, no caso o Estado.

Fundamento: “O homem é o lobo do próprio homem” - Thomas Hobbes.

ESQUERDA

Vamos definir Esquerda como força política que tende a promover sérias críticas ao Sistema Capitalista, enfatizando na sua doutrina: preocupação com as causas sociais (direitos da maioria e minorias discriminadas), eliminação do individualismo excessivo que causa a concentração da riqueza, igualdade ou eqüidade social, propriedade coletiva ou cooperativa, controle do mercado, iniciativa pública como centro da atividade econômica e diminuição das diferenças sociais.

Ideologias de esquerda: Socialismo Democrático, Socialismo, Comunismo e Anarquismo. Determinadas tendências e movimentos políticos europeus que se auto-intitulam Social-Democratas também podem ser considerados de esquerda.

DIREITA

Podemos definir direita como força política que tende a aceitar o Sistema Capitalista e outros modos de produção já superados historicamente como é o caso do sistema escravocrata, modo de produção asiático e o feudalismo. A direita enfatiza em sua doutrina: preocupação com o interesse individual em detrimento do social, o Estado como estrutura mantenedora da ordem social, propriedade privada sem responsabilidade social, desigualdade social, liberdade de mercado e auto-gestão dos processos econômicos, iniciativa privada como centro da atividade econômica.

Ideologias de direita: Liberalismo e Neoliberalismo, Conservadorismo (positivismo), Tradicionalismo (Monarquismo e variantes), Social-Democracia (modelo americano).

De forma sintética podemos dizer que a esquerda vê o Estado a partir do prisma de uma grande família, onde mesmo aqueles que não são produtivos merecem receber parte do que é produzido por todos. Assim, o Estado é como o pai que tem seus filhos como dependentes e lhes custeia estudo, transporte, alimentação, indiferentemente deles produzirem ou não. Para cumprir com esta política de bem-estar social o Estado aceita distribuir até mais do que arrecada, utilizando o déficit público como um dos mecanismos de praticar justiça social.

Em contrapartida a direita vê o Estado como uma empresa que tem de dar lucro. Seu enfoque está centrado na questão econômica. Entende que se ocorrer o bem-estar individual, por conseqüência haverá o bem-estar coletivo. O enfoque principal está na produção de riqueza, não se preocupando com a distribuição. O Estado deve auxiliar a Iniciativa Privada a crescer, porque o desenvolvimento econômico terá obrigatoriamente como causa o bem-estar de todos. Para a direita o progresso econômico resolve todos os problemas sociais.

MODERADO

Podemos definir como moderada a força política que utiliza como principal meio para conquistar o poder o diálogo (a persuasão, o convencimento) e que propõe a estabilidade do sistema e estrutura social vigente e/ou processo de mudança lento e gradual, a médio e longo prazo, sem ruptura violenta. São forças políticas moderadas: Reformistas - Social-Democracia, Socialismo Democrático; Conservadores – Liberalismo, Conservadorismo (Positivismo).

RADICAL

Podemos definir como radical a força política que prega a mudança imediata do sistema e das estruturas sociais vigentes, podendo utilizar como instrumento a força e a violência, propondo processos a curto prazo através da ruptura imediata do sistema. São forças radicais: Reacionários – Tradicionalismo (monarquistas), Fascistas; Revolucionários – Comunistas, Socialistas, Anarquistas.

CENTRO

Podemos definir centro como força política extremamente moderada. Que não aceita sob qualquer hipótese sair do campo do diálogo político. É o caso da Social-Democracia - Terceira Via com tendência à direita (centro-direita), e do Socialismo Democrático – Terceira Via com tendência à esquerda (centro-esquerda).

EXTREMA (Ultra)

Podemos definir extrema como força política radicalíssima que acredita no uso da força e da violência como instrumento legítimo na luta pela conquista e preservação do poder. É o caso do Fascismo à direita (Ultra-direita) e do Comunismo à esquerda (extrema-esquerda).

SITUAÇÃO

Podemos definir situação como força política que está no exercício do poder e/ou apóia a força política que está no exercício do poder.

OPOSIÇÃO

Podemos definir oposição como força política que não está no exercício do poder, e/ou não apóia a força política que está no exercício do poder.

[ANEXO 1]

A CONSTRUÇÃO SOCIAL DO SUJEITO

[Maria Lucia de Arruda Aranha E Maria Helena Pires Martins. Introdução à Filosofia. SP: Moderna, 1986, p.2]

Na Índia, onde os casos de meninos-lobos foram relativamente numerosos, descobriram-se, em 1920, duas crianças, AMALA e KAMALA, vivendo no meio de uma família de lobos. A primeira tinha um ano e meio e veio a morrer um ano mais tarde. Kamala, de oito anos de idade, viveu até 1929. Não tinham nada de humano, e o seu comportamento era exatamente semelhante àquele dos seus irmãos lobos.

Elas caminhavam de quatro, apoiando-se sobre os joelhos e cotovelos para os pequenos trajetos e sobre as mãos e os pés para os trajetos longos e rápidos.

Eram incapazes de permanecer em pé. Só se alimentavam de carne crua ou podre, comiam e bebiam como os animais, lançando a cabeça para a frente e lambendo os líquidos. Na instituição onde foram recolhidas, passavam o dia acabrunhadas e prostradas numa sombra; eram ativas e ruidosas durante a noite, procurando fugir e uivando como lobos. Nunca choravam ou riam. Kamala viveu oito anos na instituição que a acolheu, humanizando-se lentamente. Ela necessitou de seis anos para aprender a andar e pouco antes de morrer só tinha um vocabulário de 50 palavras. Atitudes afetivas foram aparecendo aos poucos.

Ela chorou pela primeira vez por ocasião da morte de Amala e se apegou lentamente às pessoas que cuidaram dela e às outras com as quais conviveu.

A sua inteligência permitiu-lhe comunicar-se com outros por gestos, inicialmente, e depois por palavras de um vocabulário rudimentar, aprendendo a executar ordens simples.

[análise de Cláudia Davis, Zilma de Moraes R. de Oliveira. Psicologia na Educação.SP: Cortez, 1990. p.16-7]

O relato acima descreve um fato verídico e permite entender em que medida as características humanas dependem do convívio social. Amala e Kamala, as meninas-lobas da Índia, por terem sido privadas do contato com outras pessoas, não conseguiram se humanizar: não aprenderam a se comunicar através da fala, não foram ensinadas a usar determinados utensílios e instrumentos sociais, não desenvolveram processos de pensamento lógico.

O caso de Amala e Kamala representa, no entanto, uma exceção. Em geral, o bebê nasce, cresce, vive e atua em um mundo social. É na interação com outras pessoas que as necessidades do ser humano tendem a ser satisfeitas. Estas necessidades implicam sua própria sobrevivência física – alimentação, abrigo, proteção ao frio etc. – e sua sobrevivência psicológica – carícias, incentivos, amparo, proteção, segurança e conhecimento. É por intermédio do contato humano que a criança adquire a linguagem e passa, por meio dela, a se comunicar com outros seres humanos e a organizar seu pensamento.

Vivendo em sociedade, a criança aprende a planejar, direcionar e avaliar a sua ação. Ao longo desse processo, ela comete alguns erros, reflete sobre eles e enfrenta a possibilidade de corrigi-los. Experimenta alegrias, tristezas, períodos de ansiedade e de calma. Trata de buscar consolo em seus semelhantes. Não concebe a vida em isolamento.

É também no convívio social, através das atividades práticas realizadas, que se criam as condições para o aparecimento da consciência, que é a capacidade de distinguir entre as propriedades objetivas e estáveis da realidade e aquilo que é vivido subjetivamente. Através do trabalho, os homens se organizam para alcançar determinados fins, respondendo aos impasses que a natureza coloca à sobrevivência. Para tanto, usam do conhecimento acumulado por gerações e criam, a partir do trabalho, outros conhecimentos.

Ao transformar a natureza, os homens criam cultura, refinam, cada vez mais, técnicas, instrumentos – saber, enfim – e transformam a sai mesmos: desenvolvem as suas funções mentais (percepção, atenção, memória, raciocínio) e a sua personalidade (sua maneira de sentir e atuar no mundo).

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